Minhas propostas para o Rio de Janeiro
Minhas propostas para
o Rio de Janeiro
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Tarifa Zero já! Luto por transporte público 100% gratuito, de qualidade, seguro e que funcione 24 horas por dia.
Sei que essa transformação não acontece de um dia para ooutro, mas a luta por melhorias é constante e diária! Cada avanço é um passo importante na construção de uma cidade mais justa e acessível para todos. Já temos o compromisso firmado pelo prefeito Eduardo Paes de que iremos garantir: Gratuidade no transporte público, sem limitação de viagens, para pessoas desempregadas, jovens em busca do 1° emprego e pessoas com doenças incapacitantes.
Queremos mais! Nossas propostas para mobilidade urbana:
- Garantir que o transporte público funcione 24 horas;
- Promover a gratuidade nos transportes municipais para todos as pessoas cadastradas no CadÚnico;
- Promover a gratuidade nos transportes municipais para responsáveis de crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas no trajeto escola-casa vinculadas ao CadÚnico;
- Promover a gratuidade total para crianças e adolescentes matriculados na rede pública fora do horário de aula e nos finais de semana;
- Promover a gratuidade para toda a população carioca aos domingos;
- Criar conselhos territoriais para tratar da mobilidade em diferentes bairros da cidade;
- Garantir que as câmeras estejam funcionando nos transportes para certificar a segurança dos usuários de transporte público;
- Pressionar para que seja cumprida a proposta do Metrô de Jacarepaguá.
- Trocar a frota de ônibus do Rio por uma matriz energética mais sustentável, como a elétrica, por exemplo;
- Assegurar ar condicionado funcionando em todos os ônibus da cidade;
- Expandir a ciclovia na Zona Norte e na Zona Oeste com câmeras de segurança e patrulhamento da guarda municipal durante à noite;
- Construir acesso de transporte para as favelas com as mais variadas tecnologias: vans, teleféricos, bondinhos, planos inclinados, elevadores;
- Assegurar maior e melhor iluminação nos pontos de ônibus.
As últimas eleições representaram bem a vontade das brasileiras apontando a possibilidade de reconstrução do Brasil com a maior bancada de mulheres eleitas no país.
Esse avanço trouxe à reboque o aumento de episódios de violência política de gênero.
Eu me comprometo, sem medo, com a vida das mulheres. Elas, que dedicam suas vidas integralmente ao cuidado da casa, dos
filhos, e dos familiares adoecidos. E, justamente por terem que se dedicar ao cuidado, vivem sobrecarregadas por jornadas triplas, às vezes até quádruplas.
Contra essa exploração que aprofunda as desigualdades de gênero, criamos propostas adequadas para a construção de um futuro possível e mais acolhedor para a vida das mulheres cariocas. São elas:
- Ampliar o horário das creches, das 08:00h às 18:00h, para contemplar o período de trabalho das mulheres mães;
- Divulgar e expandir a área de atuação da Casa da Mulher Carioca;
- Criar a Casa da Mulher Carioca em todas as regiões da cidade de modo a atender às mulheres vítimas de violência e em vulnerabilidade social;
- Atender meninas vítimas de violência menores de 16 anos na Casa da Mulher Carioca;
- Criar de Centros integrados de enfrentamento à violência de gênero nos terminais de ônibus, metrô e trens, de forma a acolher e registrar violações de direitos;
- Fortalecer a Patrulha Maria da Penha;
- Assegurar o funcionamento do Conselho dos Direitos da Mulher;
- Garantir acesso a medicamentos para prevenir ISTs nos postos de saúde municipais;
- Garantir acesso a medicamentos de contracepção emergencial nos postos de saúde municipais;
- Criar o Observatório Municipal de Violência Doméstica, de Gênero e Feminicídio;
- Criar o Plano Municipal de Cuidados, em parceria com o poder executivo municipal, com o objetivo de estabelecer um protocolo unificado que garanta a ampliação da licença parental para as servidoras públicas;
- Construir a implementação do Programa Mulher Cidadã, proposto pelo Ministério da Fazenda com recursos oriundos de emenda parlamentar e contrapartida da prefeitura com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes para mulheres em situação de vulnerabilidade;
- Criar o Programa de Proteção e Garantia de Direitos às Crianças Vítimas de Feminicídio.
A educação é, sem dúvida, o investimento público que mais devolve ao país.
É histórica a luta pelo direito ao acesso universal e igualitário à educação, bem como tornar a escola um lugar mais
diverso e acolhedor. O compromisso da nossa candidatura se fundamenta na escola de qualidade, integral e transformadora onde as crianças sejam o centro do debate, sem desprezar docentes e responsáveis e toda a comunidade escolar.
É necessário, urgentemente, o compromisso com a valorização profissional e o fim do sucateamento da categoria. Nosso projeto não baixará a cabeça para quaisquer possibilidades de segregação: de classe, de território, de raça, de identidade de gênero, sexual ou capacitista. Vamos construir juntas e juntos uma educação libertadora e integrada às vontades e necessidades das
classes trabalhadoras.
- Ampliar o horário das creches de forma a assegurar horário integral das 08:00h às 18:00h;
- Zerar a fila de 13 mil crianças aguardando por vagas na creche pública;
- Transformar prédios públicos vazios em creches;
- Priorizar a abertura de creches e escolas nas periferias;
- Ampliar os programas de educação ambiental nas escolas;
- Investir em pedagogias que incentivam a autonomia das crianças, como Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Montessori, Winnicott, e Dermeval Saviani;
- Assegurar a efetivação da Lei 10.639/03, que garante o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas através de cursos de capacitação para a comunidade escolar;
- Criar programas para erradicar o analfabetismo no município;
- Garantir a implementação da Lei 13.935, que prevê a contratação de assistentes sociais e psicólogos na Educação Infantil e Fundamental;
- Retomar o Programa Segundo Tempo Esportivo nas escolas municipais;
- Retomar do Programa Segundo Tempo Cultural nas escolas municipais;
- Realizar concursos públicos para contratação de profissionais das atividades administrativas, educacionais e de cuidado da comunidade escolar;
- Acelerar processos de alterações de carga horária para professores que querem migrar para a escala de 40h/semana;
- Efetivar a gestão democrática das escolas;
- Fortalecer o Conselho Escola Comunidade como forma de incentivar a participação social e garantir uma escuta atenta das famílias e alunos;
- Fiscalizar os processos da alimentação escolar, supervisionando a Fundação Anes Dias a fim de proibir alimentos ultraprocessados sendo servidos às crianças;
- Contratar mais nutricionistas para aumentar o efetivo de profissionais para treinar merendeiras e fiscalizar a alimentação nas escolas públicas do município;
- Convocar PEF (Professores da Educação Fundamental) e PEI (Professores da Educação Infantil) aprovados em concurso e abrir concursos para novas vagas;
- Fazer valer o Plano Nacional de Educação (PNE) com suas 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem cumpridas pelo município;
- Aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município do Rio de Janeiro desenvolvendo um grande programa de modernização do ensino de português e matemática;
- Investir em atendimento educacional especializado com recurso multifuncionais para criar uma educação inclusiva às crianças atípicas;
- Promover nas escolas de Campanhas Anticapacitismo para incluir crianças atípicas ao convívio coletivo;
- Garantir wifi de qualidade em todas as escolas públicas;
- Criar o Programa de Educação Tecnológica e Educação Digital;
- Criar o Plano Primeiras Letras à exemplo de Recife para alfabetizar as crianças na idade correta (até 7 anos);
- Ampliar e melhorar o programa de educação sexual nas escolas;
- Assegurar o desenvolvimento do Programa Saúde nas Escolas Lei 6.286 com incentivo aos cuidados de prevenção à saúde (dentes, alimentação, exercícios físicos, saúde mental nas escolas, ISTs);
- Garantir campanhas de conscientização de vacinação nas escolas públicas para crianças e responsáveis;
- Promover assistência estudantil para mães estudantes a fim de combater a evasão escolar.
Não há futuro para o Rio de Janeiro sem políticas públicas que assegurem a inclusão, educação e bem-estar da nossa juventude.
Para isso, é fundamental ouvir suas demandas e compreender suas necessidades. Nesse sentido, apoiamos o fortalecimento do Conselho Municipal de Juventude e a realização anual da Conferência Municipal de Juventude, que são espaços essenciais de participação e deliberação política. Além disso, defendemos propostas como:
- Expandir os Espaços da Juventude para toda a cidade.
- Fortalecer o Conselho Municipal de Juventude para criar um canal de construção de políticas públicas com o poder público;
- Criar editais voltados para jovens e suas demonstrações culturais;
- Criar espaços físicos nas comunidades que sejam um ecossistema que irá integrar as diversas iniciativas de comunicação popular que funcionam como verdadeiros estúdios públicos (podcasts, observatórios das favelas, jornais impressos, rádios populares);
- Criar o Vale Cultura para jovens de até 25 anos que garante livre acesso dos jovens aos equipamentos culturais;
- Construir o Programa Jovem Cidadão Carioca com recursos oriundos de emenda parlamentar e contrapartida da prefeitura com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes para jovens de baixa renda voltados a educação tecnológica e educação digital a fim de aumentar o acesso às novas tecnologias;
- Ampliar o Programa de Educação Sexual para jovens nos Postos de Saúde e no carnaval de rua;
- Assegurar o desenvolvimento do Programa Saúde Jovem nos postos de saúde com incentivo aos cuidados de prevenção à saúde (dentes, alimentação, exercícios físicos, saúde mental nas escolas, ISTs);
- Garantir acesso a medicamentos para prevenir ISTs nos postos de saúde municipais;
- Garantir acesso a medicamentos de contracepção emergencial nos postos de saúde municipais;
- Ampliar o Programa Bolsa Atleta Municipal para formação e manutenção de atletas;
- Dar visibilidade aos Jogos Escolares Municipais e priorizar o evento na publicidade oficial da prefeitura criando uma cultura esportiva juvenil;
- Criar o cadastro público de jovens, em parceria com empresas privadas, para garantir o direito ao primeiro emprego.
EIXO DE CULTURA
- Garantir 2% do orçamento municipal destinado à Cultura, o que representaum valor estimado de R$719 milhões.
- Ampliar o investimento das Lonas Culturais e garantir a autonomia da gestãodesses equipamentos.
- Efetivar o Plano Municipal de Cultura para garantir a igualdade deoportunidades.
- Finalizar as proibições e diminuir a burocracia para ocupar espaços públicoscom objetivos artísticos e/ou culturais.
- Incentivar blocos carnavalescos nas periferias garantindo a concessãopública para uso de carros de som e trios elétricos.
- Abrir editais que invistam em cineclubes e apresentações públicas de filmesdiversos.
- Fortalecer a Rio Filmes.
- Estimular a produção audiovisual nas periferias através da Rio Filmes.
- Criar cursos focados em desenvolvimento técnico e qualificaçãoprofissional nas periferias do Rio através da Rio Filmes.
- Incentivar grupos folclóricos com recursos financeiros oriundos de editais.
- Abrir editais de cultura focado diretamente nos Pontos de Cultura.
- Abrir editais para o financiamento de produções culturais e artísticas defavela, como rodas de rima, rodas de funk, slams, etc.
- Ampliar bibliotecas comunitárias por meio de financiamento público.
EIXO DE EQUIDADE RACIAL
- Fomentar a produção agroecológica proveniente dos quilombos da cidadeatravés da divulgação das feiras já existentes, criação de novas feiras einvestimento público.
- Incentivar a ampliação de manifestações culturais de matrizes africanascom recursos financeiros oriundos de editais .
- Realizar cursos para a formação antirracista do funcionário público.
- Combater ativamente o racismo estrutural e institucional através daimplementação dos 25 princípios da Coalizão Negra por Direitos.
- Criar o Conselho Municipal de Igualdade Racial, que será responsável porfiscalizar as políticas públicas dirigidas ao tema.
- Criar a política municipal de combate ao racismo em espaços esportivos,arenas e estádios.
- Criar o Programa de Combate ao Racismo Religioso com intuito de coibir aintolerância e estigmatização das religiões de matriz africana.
- Construir o Fundo Municipal de Reparação Econômica, Psíquica e Social aosfamiliares vítimas de violência do Estado.
- Criar centros multidisciplinares de atenção à jovens vitima de violência do estado.
- Fortalecer a rede de atenção psicossocial com ampliação dos serviços especializados do CAPS dentro das comunidades.
- Fiscalizar e garantir que o uso da tecnologia e inteligência não utilize de perfilamentos racistas, impedindo apenas pessoas pretas de acessar a cidade de forma plena.
EIXO DE SAÚDE
- Recuperar e desenvolver os serviços de assistência à comunidadeLGBTQIAP+ na Saúde.
- Estender o horário das unidades básicas de saúde.
- Fiscalizar e construir transparência nas vagas do SISREG.
- Abrir novos concursos na área da saúde.
- Convocar os aprovados no último concurso.
- Criar a Fundação Rio Saúde para oferecer maior eficiência na gestão dasaúde municipal.
- Lutar pela efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Salário dosfuncionários da Saúde.
- Criar o programa de acolhimento e acompanhamento psicológico paracrianças e adolescentes vítimas de violência sexual e maus tratos no âmbitofamiliar.
- Fortalecer parcerias com universidades públicas e privadas na área da saúde para ampliar a cobertura municipal e criando oportunidades de trabalho para estudantes de graduação e de pós-graduação.
- Aumentar, em parcerias com os governos estadual e federal, o número de médicos de família no município do Rio de Janeiro.
EIXO DE INCENTIVO À PESQUISA
- Criar a “Fundação Municipal de Apoio à Pesquisa”, a FAP-Rio, que irábeneficiar com bolsas estudantis as pessoas pesquisadoras do município.
- Criar um Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação formado peloConselho Municipal de CT&I, pela Conferência Municipal de CT&I, pela FAP-Rioe pelas Naves de Conhecimento.
- Criar um Programa de Assistência Estudantil Municipal com fundosorçamentários oriundos de aumento do investimento na educação pública.
- Tarifa Zero no transporte para estudantes universitários.
- Criar editais de financiamento para suporte de ampliação e criação de pré-vestibulares comunitários.
EIXO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Manter a Guarda Municipal sem posse de armas de fogo.
- Criar cursos de capacitação permanentes no âmbito da defesa dos direitoshumanos e diversidade para a Guarda Municipal.
- Criar o Centro de Formação da Cidadania para promover uma cultura denão-violência, disponibilizando serviços que integrem políticas de formação,assistência psicológica e orientação jurídica.
- Fiscalizar as obras de zeladoria da prefeitura para ampliar obras deiluminação e câmeras de segurança para garantir um ambiente mais seguro,sobretudo para as mulheres cariocas.
- Criar o Programa Municipal de Reinserção Social, a fim de garantir areinserção de pessoas saídas do sistema prisional de Bangu.
- Criar um Centro de Referência Multidisciplinar em Assistência Social emBangu para atender famílias de detentos.
- Criar uma ouvidoria da prefeitura, em Bangu, para denúncias de torturarealizadas contra membros e ex-membros do sistema prisional.
EIXO DE SUSTENTABILIDADE
- Valorizar as iniciativas sustentáveis já existentes nas comunidades e periferias da cidade.
- Criar um plano de conscientização sobre coleta seletiva para a população.
- Universalizar a coleta seletiva na cidade através da Comlurb com participação das cooperativas de catadores.
- Criar corredores verdes com a finalidade de mitigar os efeitos da fragmentação dos ecossistemas, especialmente na Zona Oeste.
- Estabelecer urgentemente o Plano de combate à crise climática.
- Trocar a frota de ônibus do Rio por uma matriz energética mais sustentável, como a elétrica, por exemplo.
- Ampliar o apoio da prefeitura aos projetos de hortas comunitárias.
EIXO DE TRABALHO E RENDA
- Garantir os direitos trabalhistas dos motoristas de ônibus, eliminando a dupla função.
- Garantir os direitos trabalhistas dos motoristas e entregadores de aplicativo no âmbito municipal e criar um aplicativo de entregas da prefeitura com regras e tarifas honestas.
- Regulamentar e reajustar as cotas para pessoas negras (pretas e pardas), quilombolas, indígenas, trans e PCDs nos concursos públicos.
- Garantir a reserva de vagas para 5% das contratações de prestadores de serviço da prefeitura destinado à mulheres em situação de vulnerabilidade.
- Criar o Plano de Apoio à Empregabilidade e Empreendedorismo nas favelas com foco na economia solidária e criativa.
- Criar Programa de isenção de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) sob avaliação in loco de agentes públicos.
- Aprovar o Plano de Desenvolvimento da Indústria Naval, Indústria Verde e Complexo da Saúde para ampliar a abertura de novos postos de trabalho.
EIXO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Criar o Auxílio Gás de Cozinha para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
- Melhorar condições de abrigos já existentes e aumentar o número de abrigos na Zona Norte e Zona Oeste.
- Incentivar via recursos as empresas e iniciativas de catadores para reciclagem de lixo.
- Destinar recursos via emenda parlamentar para iniciativas da Sociedade Civil baseadas no princípio Moradia Primeiro para pessoas em situação de rua.
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